Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Luiz Gustavo Bichara

Dentro por uma livraria este plágio É possibilitado a não estar apenas nos livros. Pelo menos era o de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

A humanidade atravessa Este momento uma fase identificada por certos teóricos tais como a quarta revolução industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se DE definições do pai do conceito, o alemão Klaus..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intenção do ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu de que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, precisamente..

Decisãeste do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual nãeste todos os membros podem ser considerados saiba como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questão. Este..

Em maio tribunal julga processos por interesse de instituições financeiras e produtores rurais. Este primeiro caso do Direito Tributário do ano chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Este processo consta na pauta desta quarta-fe..

Proibido do trabalhar na concorrência por dois anos, 1 ex-coordenador por vendas de São Paulo obteve na Justiça do Produção indenizaçãeste de R$ 400 mil. Apesar da previsãeste contratual de modo a se preservar fora do Comércio durante o período, em caso de resc..

Precisamente fora do processo do recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras utilizando créditos garantidos por cessão fiduciária só podem receber este que têm direito após a aprovação do plano por que não verificar aqui pela assembleia-geral de credores. Esse foi o entendimento do..

TJ/SP considerou de que a MANEIRA geomfoitrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Cré especialmenteditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperação judicial por uma empresa devem ser incluíDestes no quadro global do credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Com esse ente..

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento por processo de que discute se pode ser considerado crime o nãeste recolhimento do valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Entendimento É descubra aqui possibilitado a por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Muito mais do 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de estar perto do 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto de Defe..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos para pagamento pelo orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Bastante do Sul utilizando precatórios atingiu novo recorde: pela primeira vez, ultr..

Empresa alega de que foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu A respeito de este pedido de indenizaçãeste feito através fabricante por brinquedo..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido outras dicas adicionais condenados pelo Judiciário a remunerar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando elevado vig..

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